Opinião
Regulamentação Da Inteligência Artificial Avança Na Câmara Em Junho
Em Junho Ele considera a proposta uma das prioridades do parlamento
Fonte: Facebook/@portal93
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve ser discutida em junho.
Ele considera a proposta uma das prioridades do parlamento.
O projeto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), necessita de votação pela comissão especial até o dia 9 de junho para seguir ao Plenário até o final do mês.
DURANTE UM EVENTO EM BRASÍLIA, Motta destacou que tanto ele quanto o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), têm o objetivo de concluir o parecer até a data estipulada.
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Aguinaldo ressaltou a importância de alinhar a proposta com o Senado, que já aprovou um texto semelhante em dezembro de 2024, para garantir um entendimento político saudável entre as casas.
Com as modificações que a Câmara deve implementar, o projeto retornará ao Senado. O recesso parlamentar está agendado para começar em 18 de julho.
Aguinaldo também propôs que o Senado avalie até julho o projeto do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, que visa estimular a criação de centros de dados no Brasil.
Esse projeto já foi aprovado pela Câmara em fevereiro, mas enfrentou obstáculos no Senado.
O relator busca articular uma solução conjunta para ambas as propostas e enfatizou a necessidade de uma abordagem simples.
Ele pretende ampliar os dispositivos sobre infraestrutura, enquanto a discussão sobre direitos autorais ainda está em aberto, afirmando que a governança será fundamental para o aperfeiçoamento do texto
portal 93
01 de junho de 2026
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